Não conhecido declarações factuais Cerca de Claudinei Quaresemin

2.         Qual manter-seá à disposiçãeste para prestar esclarecimentos qual forem necessários de modo a demonstrar a lisura e a integridade Destes atos praticados até agora;

Ademais, o objeto da Ação de Investigação Judicial Eleitoral é o cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e não este cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

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Este decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e a Secretaria do Planejamento e Orçamento foi incumbida por manter este devido controle do empenho da despesa orçamentária, para cumprir as condições do contingenciamento. Já a Secretaria da Fazenda, ficou responsável por Conservar a arrecadaçãeste das receitas estaduais, visando este equilíbrio entre receitas e despesas.

Verdade e representação do distrital: Gurupi nãeste elege qualquer representante na Assemblfoiia ou Câmara. Porto faz seis!!

Fotos: Washington Luiz Este aumento do poder aquisitivo, aliado aos programas sociais criados pelo Governo do Estado, por meio da Seinf, tem iniciado os condomínios habitacionais verticais, facilitando a aquisição do primeiro imóvel de modo a milhares de famílias.

5.         E qual todos os atos praticados até presentemente foram legais e necessários à manutenção DE atividades essenciais da atual gestão, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

Ângela Prudente determinou de que Carlesse, natural tais como ESTES jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática do qualquer conduta por utilizaçãeste da estrutura da fundação em benefício da campanha eleitoral do candidato. Em razão do descumprimento DE decisões da Justiça, a desembargadora similarmente identicamente conjuntamente fixou multa privada ao governador interino, pelo valor do R$ 100 mil por dia, de modo a o caso por moderno descumprimento.

Este objetivo do grupo, composto por secretários estaduais, é realizar a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo de modo a sanar as dívidas que ultrapassam R$ 1 bilhão. Carlesse deixou claro, na publicação, qual ESTES responsáveis similarmente identicamente conjuntamente poderão deliberar sobre a realizaçãeste do concursos e a convocaçãeste do aprovados.

  As circunstâncias apontam para qual este governador Mauro Carlesse já estivesse refletindo A cerca de sua...

Os recursos de modo a a construção marque este site da UTPC sãeste da ordem de R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), via transferência para este Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), com destinação do montante exclusivo de modo a a construção da nova unidade, nãeste devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída no sistema modular.

Para as companhias terceirizadas, ficou definido qual todas as contratações de serviçESTES do terceirizaçãeste e de gestãeste dos órgãos da administraçãeste direta e indireta, até mesmo as companhias públicas, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deverão ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo de modo a Gestãeste e Equilíbrio do Gasto Público, utilizando este objetivo de avaliação dos impactos financeiros.

Entre as ofertas do grupo estão: analisar, Contemplar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contenção ou racionalização Destes gastos públicos e ao desempenho da gestão por resultados, da gestãeste fiscal e da gestãeste de contas do Estado; estabelecer as um post knockout prioridades estratégicas de gastos e investimentos públicos; e opinar Acerca os reflexos financeiros resultantes da criaçãeste, fusãeste ou desdobramentos dos ÓrgãESTES, entidades e fundos especiais do Estado.

Para além por apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratfoigias para estabelecer metas e orientar a aplicação DE medidas de controle por gastos; e Administrar o comportamento da receita e da despesa, sendo possível sugerir novas medidas por adequaçãeste, de que visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

“Contudo, nãeste se É possibilitado a utilizar, obviamente, do recursos públicos de modo a obtenção do dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, com enaltecimento da figura do Governador/candidato, usando franco objetivo do obter apoio para a campanha eleitoral e a intençãeste do voto do eleitorado”.

(...) Quanto a esse assunto, registro também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, que chama a atenção a realizaçãeste por tantos eventos, com Colossal dispêndio do recursos públicos, em municípios carentes por toda ordem do pontos fortes do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas usando a aplicaçãeste Destes referidos recursos em áreas prioritárias”.

Na decisãeste, a desembargadora pontua de que, além do possível crime de desobediência, Têm a possibilidade de deter ocorrido a prática de outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, além daqueles indicados na AIJE, “este de que enseja a necessidade de apuração Destes fatos pela Polícia Federal, dependendo de requerimento ministerial, não será facultado restringir as investigações nesse momento. De outro lado, não merece acolhida, nesse instante processual, este pedido do afastamento do cargo do Governador Interino, o qual transborda os limites do provimento liminar próprio da AIJE, sendo certo qual este afastamento pretendido pelo MPE reserva-se de modo a este caso do eventual procedência da ação.

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estão: transferência de recursos provenientes de emendas parlamentares; pagamentos de dfoibitos de exercícios anteriores utilizando privilégios aos municípios de que apoiam a candidatura Destes investigados; adquire de apoio político de prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido por bens públicos móveis e imóveis; e uso de servidores públicos, em este expediente, em aprenda os fatos aqui agora campanha eleitoral.

“Após a realizaçãeste de Praticamente as diligências e juntada de documentos, notifiquem-se os requeridos para apresentarem defesa”, finalizou.

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